Política de Privacidade

1. Apresentação

A Associação dos Municípios do Noroeste de Minas (AMNOR) respeita a privacidade dos usuários de seu portal institucional e está comprometida com a proteção dos dados pessoais coletados durante a utilização dos serviços disponibilizados.

Esta Política de Privacidade tem como objetivo esclarecer como as informações são coletadas, utilizadas, armazenadas e protegidas, em conformidade com a Lei Federal nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD).

2. Dados Coletados

Podemos coletar as seguintes informações:

• Nome completo;
• Endereço eletrônico (e-mail);
• Telefone para contato;
• Informações fornecidas em formulários;
• Endereço IP e dados de navegação;
• Cookies e tecnologias similares.

3. Finalidade do Tratamento

Os dados pessoais poderão ser utilizados para:

• Atender solicitações realizadas pelos usuários;
• Responder manifestações, contatos e requerimentos;
• Melhorar a experiência de navegação;
• Garantir a segurança do portal;
• Cumprir obrigações legais e regulatórias;
• Produzir estatísticas institucionais.

4. Uso de Cookies

Nosso portal pode utilizar cookies para melhorar a experiência do usuário, personalizar conteúdos e coletar informações estatísticas sobre a navegação.

5. Compartilhamento de Dados

A AMNOR não comercializa dados pessoais. O compartilhamento poderá ocorrer apenas quando necessário para cumprimento de obrigações legais, determinações judiciais ou para execução de serviços contratados pela entidade.

6. Segurança das Informações

Adotamos medidas técnicas e administrativas adequadas para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, destruição, perda, alteração, comunicação ou qualquer forma de tratamento inadequado.

7. Direitos do Titular

Nos termos da LGPD, o titular poderá solicitar:

• Confirmação da existência de tratamento;
• Acesso aos dados pessoais;
• Correção de informações incompletas ou desatualizadas;
• Anonimização ou exclusão de dados quando aplicável;
• Revogação do consentimento;
• Informações sobre compartilhamento de dados.

8. Retenção dos Dados

Os dados pessoais serão mantidos pelo período necessário para cumprir as finalidades descritas nesta política, observando os prazos legais e regulamentares aplicáveis.

9. Alterações desta Política

Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada periodicamente para refletir alterações legais, regulatórias ou operacionais. Recomendamos a consulta periódica deste documento.

10. Contato